Lucimar de Avila Felix, Advogado

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Lucimar de Avila Felix, Advogado
Lucimar de Avila Felix
Artigo · há 4 anos

Convenção Multilateral ibero – Americana de Segurança Social

Da convenção A Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social (adiante designada, Convenção) é uma norma de caráter internacional, acordada por vários Estados para a coordenação de suas...
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Lucimar de Avila Felix, Advogado
Lucimar de Avila Felix
Artigo · há 5 anos
Previdência internacional

Previdência internacional

Brasil e Argentina Os acordos Previdenciários são instrumentos de proteção social. A previdência social busca ampliar aos trabalhadores brasileiros que residem no exterior, e estrangeiros que atuam...
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É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

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Fabio Capelletti, Advogado
Fabio Capelletti
Comentário · há 5 anos

Previdência complementar: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Edson Almeida · há 5 anos
Uma aula! Parabéns
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Sílhia Vasconcelos, Advogado
Sílhia Vasconcelos
Modelo · há 10 anos

Modelo de justificativa de impossibilidade de pagamento de alimentos

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE _______ – ESTADO DE ____________. JUSTIFICATIVA Processo...
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Julian Henrique Dias Rodrigues, Advogado
Julian Henrique Dias Rodrigues
Artigo · há 6 anos
Impostos em Portugal: panorama da legislação fiscal portuguesa

Impostos em Portugal: panorama da legislação fiscal portuguesa

Quem chega a Portugal no contexto migratório tem muitas preocupações com a Lei n.º 23 /2007 , a lei de imigração, que estabelece o regime de entrada, saída e permanência de estrangeiros. Clique aqui...
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